Jaqueline Silva
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

0seguidor0seguindo

Verificações

Jaqueline Silva

OAB 526.375/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Abril de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Comentários

(1)

Jaqueline Silva

Comentário · há 10 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 10 meses

Gostei do tema, Maria Eduarda. Eu, por exemplo, tenho duas visões sobre o assunto. Em determinadas situações, atuar como PJ, recebendo valores justos e vantajosos para quem presta o serviço, pode ser positivo, pois incentiva um planejamento financeiro mais rigoroso e a formação de uma reserva. Dessa forma, ao término de um contrato, a pessoa teria condições de se manter até conseguir uma nova oportunidade. Aliás, esse hábito de poupar deveria ser praticado também pelos celetistas, mas, infelizmente, nós brasileiros não temos a cultura de economizar ou separar parte do salário mensalmente.

Sou favorável ao modelo PJ, mas não em larga escala. Ele deveria se aplicar a cargos estratégicos. O problema é que algumas empresas têm estendido a pejotização até para funções de serviços gerais, o que acaba por banalizar direitos fundamentais dos trabalhadores.

Por fim, espero que, caso seja aprovada, a medida venha acompanhada de regras claras, com definição de cargos hierárquicos e flexibilizações que estabeleçam de forma justa a diferença entre o trabalhador celetista e o prestador de serviços PJ.

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta